O muito que o sindicato pode fazer pelo trabalhador

Sindicalização possibilita ampla cobertura assistencial

A vocação constitucional de todo sindicato de empregados é representar direito ou interesse dos trabalhadores em qualquer âmbito e sobre qualquer matéria relacionada às relações de trabalho.

Comumente, essa função de representação é associada às ações judiciais coletivas e negociações diretas com os empregadores, nas quais os trabalhadores sequer precisam se preocupar em autorizar a atuação do seu sindicato. No entanto, não se pode esquecer que também compete à entidade sindical assistir o trabalhador em outras necessidades básicas.

As possibilidades de assistência são amplas. Para aquelas entidades que gozam de todas as fontes de receita sindical, o artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) indica que os filiados poderão contar com a ajuda do sindicato na assistência jurídica individual, médica, dentária, hospitalar e farmacêutica; na assistência à maternidade; com agências de colocação e cooperativas; bibliotecas; creches; congressos e conferências; auxílio-funeral; colônias de férias e centros de recreação; prevenção de acidentes do trabalho; finalidades desportivas e sociais; com educação e formação profissional e bolsas de estudo.

É de se lembrar também que a ajuda do sindicato é bem-vinda naqueles casos em que o trabalhador, de algum modo, se sente assediado pelo seu empregador. Na maioria dos casos, agir sozinho aumenta o desgaste da relação. Como a criação do sindicato ocorre justamente para fazer frente ao poder do empregador sobre o empregado, pode o sindicalizado provocar a sua entidade para defendê-lo.

Assim, é recomendável a sindicalização do trabalhador, pois pode contar com o seu sindicato tanto para tratar dos seus direitos e interesses coletivos, quanto para pedir assistência em assuntos individuais da mais variada espécie.

Por Robson Barbosa, especialista em Direito do Servidor Público, advogado do Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados.