Por Marcos Joel dos Santos e Lucas de Almeida Os princípios, sinteticamente definidos como normas gerais a serem seguidas, assim como as leis, são considerados fontes do direito. Embora atualmente, por algumas pessoas sejam criados e invocados princípios equivocada e exageradamente, o que gera uma banalização a que Lenio Streck, em seu artigo “O pan-principiologismo