isonomia
15 ago 2014
Isonomia do tempo de licença paternidade e adotante com a licença à gestante
As relações familiares estão se modificando dentro de nossa sociedade. Fato que gera uma quebra dos papéis da figura hierarquizada paterna e materna, modernizando-as franca e constantemente. Sendo assim, a visão, muitas vezes atrasada desses papéis, vai deixando de existir para dar lugar a novos relacionamentos familiares. A Constituição Federal garante o direito à licença
14 jul 2014
Isonomia do auxílio-alimentação: é constitucional, mas não é geral (what?)
É, criaram um “monstrinho” ali no § 3º do artigo 102 da Constituição da República. Um recurso extraordinário criado justamente para cuidar de questões constitucionais fica impedido de ser utilizado quando não houver uma tal repercussão geral, mesmo o Tribunal reconhecendo que ali há matéria constitucional. A desculpa é que a matéria discutida deve ultrapassar
21 maio 2014
Isonomia do auxílio-alimentação: muito alarme e uma repercussão geral
Algumas decisões mais recentes sobre equiparação entre o auxílio-alimentação de servidores do Executivo federal e do Tribunal de Contas da União renovaram as esperanças daqueles que, com justiça, queixam-se do pouco que recebem (caso do Executivo). No entanto, o tema não é novo, já colheu algumas decisões negativas do Superior Tribunal de Justiça e do